Com o pano de fundo de um momento bastante promissor para os mercados de capitais brasileiros, as autoridades vem trabalhando em medidas para facilitar o acesso das empresas à bolsa. A ideia é diminuir a burocracia e flexibilizar algumas regras que perderam sentido ao longo do tempo, combatendo assim a queda no número de companhias com ações listadas.

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM, órgão regulador do mercado de capitais brasileiro), Marcelo Barbosa, afirma que a autarquia vem adotando diversas medidas nos últimos meses. Entre as iniciativas, está a permissão para que pedidos de listagem ou de migração sejam apresentados em caráter confidencial, a fim de preservar a estratégia das companhias e possibilitar que estas possam aguardar o melhor momento para vir ao mercado, sem se expor antecipadamente.

Outra medida é a diminuição do período em torno das divulgações financeiras trimestrais no qual as companhias não podem solicitar o registro, assim como o fim da necessidade de aprovação prévia do material publicitário de uma oferta de ações.

Essas medidas recentes fazem parte de uma mudança maior que a CVM pretende promover, de revisão estrutural dos regimes aplicados às ofertas, que abrange principalmente as instruções 400 e 476. As medidas já em curso serão observadas e o resultado será considerado na audiência pública a ser aberta sobre o tema.

“Estamos em uma etapa de conclusão do processo, então não posso antecipar as medidas. Mas é certo que a revisão abrangerá vários pontos que estão sendo discutidos pelos participantes do mercado nos últimos tempos.”
Caso a caso
A ideia é criar um regime matricial e as regras a serem seguidas em cada emissão vão depender das características do emissor, do risco dos títulos ofertados e para que tipo de investidor serão direcionados.

A CVM também estuda mudança nos recibos de companhias estrangeiras negociados no Brasil (BDRs) e chegou a cogitar a criação de uma nova categoria de companhias, a princípio denominada “C”, para abarcar empresas de menor porte, com regulamentação diferenciada.

Um ponto de atenção para as autoridades é o número crescente de empresas brasileiras que vêm escolhendo listar ações em bolsas em outros países, como aconteceu recentemente com PagSeguro, Stone, Afya e Arco, e deve ser o caso de XP Investimentos.

A questão afeta principalmente companhias com forte viés tecnológico, que preferem os mercados americanos, por exemplo, pois lá existem investidores especializados nesse segmento e os múltiplos nos quais as companhias são negociadas são maiores.

Além disso, lá há a opção de vender ações chamadas classe A, que tem dez vezes o poder de voto do papel classe B. Isso permite que o fundador venda uma parte maior da empresa e ainda assim mantenha o controle.

O mundo é o limite

Há também uma abundância de liquidez muito forte no mundo, com grandes fundos globais com bilhões de dólares para investir em companhias disruptivas e promissoras. E quando eles decidem que a empresa já cresceu o bastante e é hora de sair do capital, geralmente fazem isso com um IPO, de preferência em uma grande bolsa.

Apesar de afirmar que menos de 5% dos IPOs realizados nos últimos 15 anos foram fora do país, a B3 diz que está discutindo o assunto com as empresas, bancos coordenadores das operações, autoridades e outros participantes do mercado.

Um dos pontos de problema identificados é que, se uma empresa tem sede fora do país, mas possui mais de 50% dos seus ativos aqui, ela não consegue se listar aqui, nem como emissora estrangeira nem como brasileira.

“O conceito de emissor estrangeiro precisa evoluir, porque atualmente cria um limbo regulatório. Já conversamos com a CVM e está na agenda de prioridades rever a instrução 480”, diz Flávia Mouta, diretora da B3.
A questão da segmentação é outro ponto debatido, inclusive com a criação do Bovespa Mais, que tentou facilitar a entrada de empresas menores na bolsa. Mesmo assim, Felipe Paiva, diretor de relacionamento com clientes do Brasil da B3, admite que existem ajustes a serem feitos.

“Uma série de dispositivos e propostas estão sendo encaminhados, estamos interagindo com a CVM. Em breve vamos poder falar em medidas mais efetivas.” Hoje o Bovespa Mais tem 17 empresas.

Fonte: Valor Investe