A Dívida Bruta do Governo Geral fechou agosto aos R$ 5,618 trilhões, o equivalente a 79,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual, divulgado pelo Banco Central, é maior que os 79,0% de julho.
No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta era de 51,5% do PIB. Foram quase 30 pontos percentuais de alta no espaço de 6 anos.
A Dívida Bruta do Governo Geral — que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o BC e as estatais — é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de rating, da solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote.
“O alto nível de dívida pública torna o retrato fiscal, e a economia de forma geral, vulneráveis a choques domésticos e externos. Abordar a dinâmica insustentável da dívida provavelmente será o aspecto macro chave enfrentado pela administração Bolsonaro e pelo Congresso”, escreve em nota Alberto Ramos, chefe de pesquisa macroeconômica do Goldman Sachs.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) caiu de 55,8% para 54,8% do PIB em agosto, atingindo R$ 3,862 trilhões.
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, explicou que a desvalorização do real em relação ao dólar foi um dos fatores por trás do crescimento da dívida bruta em agosto, além das emissões de títulos e os juros nominais.
“Já estamos com déficits primários desde 2014 esse será o sexto ano -, sendo que, para estabilizar ou reduzir a dívida bruta, seria preciso alcançar superávits primários”, explicou.
Rocha lembrou que o responsável pela política fiscal é o Ministério da Economia e, por isso, evitou comentar qual patamar de resultado primário seria necessário para a estabilização e redução da dívida.
“O retrato fiscal permanece muito fraco apesar dos esforços nos últimos 3 anos de conter os gastos discricionários e o recuo significativo do investimento público. Um ajuste fiscal grande, profundo e permanente continua na agenda de políticas para restabelecer tanto o balanço doméstico quanto o externo”, escreve Alberto Ramos.
Déficit primário
O déficit primário do setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras), que exclui da conta o pagamento com os juros da dívida, foi de R$ 13,448 bilhões em agosto, informou o BC. Em julho, houve déficit de R$ 2,763 bilhões.
O resultado primário consolidado do mês passado ficou perto do teto do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de déficit de R$ 19,800 bilhões a déficit de R$ 13,019 bilhões. A mediana estava negativa em R$ 17,403 bilhões.
O resultado fiscal de agosto foi composto por um déficit de R$ 16,459 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 2,657 bilhões no mês.
Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 2,269 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 388 milhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 355 milhões.
A meta de déficit primário do setor público consolidado considerada pelo governo é de R$ 132,0 bilhões para 2019. No caso do governo central, a meta é um déficit de R$ 139,0 bilhões. No ano, as contas do setor público acumularam um déficit primário de R$ 21,950 bilhões.
Rocha comentou que o déficit primário registrado em agosto significa que permanece a trajetória de redução dos saldos negativos em relação ao ano passado.
Em agosto de 2018, o déficit primário do setor público consolidado havia sido de R$ 16,876 bilhões. Rocha destacou ainda que o déficit primário acumulado no ano foi o menor rombo para o período desde 2015.
Déficit nominal
Já o déficit nominal — que leva em conta os pagamentos do juros da dívida — do setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 63,644 bilhões em agosto. Em julho, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 30,263 bilhões e, em agosto de 2018, deficitário em R$ 76,928 bilhões.
No mês passado, o governo central registrou déficit nominal de R$ 61,835 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 1,527 bilhão, enquanto as empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 282 milhões.
No ano até agosto, o déficit nominal somou R$ 280,759 bilhões, o que equivale a 5,96% do PIB. Em 12 meses até agosto, há déficit nominal de R$ 444,711 bilhões ou 6,32% do PIB.
Fonte: Exame