De volta à vida real após uma semana de Congresso esvaziado em decorrência do último feriado, a comissão especial que analisará o mérito da reforma da Previdência ganhará sua primeira sessão nesta terça-feira, 7.
De acordo com as normas de tramitação, esta fase do processo pode ter até 40 sessões, mas, na ânsia de cumprir a meta do governo, que quer um parecer do colegiado ainda no primeiro semestre, o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PR-AM), disse que irá trabalhar para findar o rito em dez sessões.
O plano original da equipe econômica do governo era ter realizado a primeira sessão da comissão especial na última semana, o que acabou não acontecendo devido à ausência de quórum. Com isso, o presidente da comissão, Marcelo Ramos, e o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), decidiram apenas alinhar o calendário e transferir as discussões para esta terça-feira, quando os 49 membros e 49 suplentes finalmente começarão debater o mérito do texto.
A partir de hoje, portanto, os membros dos 25 partidos que compõem o colegiado da comissão já podem propor alterações e emendas ao texto que lhes foi apresentado pela equipe econômica do governo. Cada alteração, contudo, precisará de grande apoio: é necessário a assinatura de pelo menos 177 deputados por emenda proposta.
Para tentar agilizar o entendimento da reforma por parte dos deputados ㄧ e, consequentemente, acelerar uma tramitação que promete ser vagarosaㄧ a equipe econômica do ministro da economia Paulo Guedes também mobilizou suas forças. A partir desta terça-feira, uma grupo de técnicos estará à disposição dos parlamentares sanando dúvidas, como antecipou a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) na última semana: “O grupo do Ministério da Economia vai dar informações aos parlamentares tirando qualquer dúvida. Queremos dar segurança para o parlamentar explicar para seu eleitor por que a nova Previdência é tão importante”, disse.
Concomitantemente à roda da Previdência, que embora lenta, gira, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo também é a bola da vez. Amanhã, Guedes deve receber governadores de diversos estados do país para tratar sobre o tema antigo, mas que com a Previdência, passou a ser estratégico.
Dentre os assuntos que devem ser discutidos no encontro com os governadores, devem se destacar a repartição de recursos do pré-sal e a desvinculação do Orçamento dos Estados, que hoje é obrigado a gastar parte da receita em áreas específicas, sobretudo sociais. Em troca, o governo quer que os governadores convençam os deputados de seus estados a votar pela Previdência. Com plantão de dúvidas e conversas com governadores, o dedo de Guedes estará na articulação mais do que nunca.
Fonte: Exame