A declaração do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, de que é preciso “meter a faca no Sistema S” provocou reações de entidades que integram o sistema, entre elas o Sesi, o Senac e o Senai. Nesta terça-feira, 18, elas divulgaram notas em que dizem que os serviços oferecidos serão prejudicados com a redução dos repasses. Falam em fechamento de unidades e demissão de funcionários.
Na segunda-feira, 17, depois da declaração de Guedes a uma plateia de empresários, o economista Marcos Cintra, que vai comandar a secretaria especial da Receita Federal, afirmou que a meta, em estudo pela equipe de transição, é cortar pela metade os repasses ao Sistema S.
Uma parte das contribuições e tributos que as empresas pagam sobre a folha de pagamento é repassada para as entidades do Sistema S. O dinheiro deve ser usado para treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. Neste ano, foram repassados R$ 17,1 bilhões. Em 2017, R$ 16,5 bilhões.
Em nota, o Sesi e o Senac afirmaram que a redução no repasse de recursos deixaria “mais de 1 milhão de estudantes sem opção de cursos de formação profissional e 18,4 mil funcionários das entidades perderiam o emprego”.
Rafael Lucchesi, diretor-geral do Senai, afirmou que a proposta terá “efeitos devastadores” sobre essas instituições, responsáveis pela formação técnica e profissional de jovens. No caso do Senai, que atende 2,3 milhões de alunos, ele prevê que 162 escolas, de um total de 541, fechariam as portas com os eventuais cortes. As regiões mais afetadas, afirma Lucchesi, seriam Norte e Nordeste.
Sobre o Sesi, que tem 1,2 milhão de alunos na educação básica, Lucchesi diz que os cortes levariam ao fechamento de 155 escolas, além de inviabilizar parte da prestação de serviços de saúde.
O braço do sistema associado ao setor de transportes também se manifestou após a declaração de Paulo Guedes. Sem citar diretamente os cortes pretendidos pelo novo governo, o presidente do Sest e do Senat, Clésio Andrade, divulgou nota afirmando que foram prestados neste ano, até setembro, 8,6 milhões de atendimentos gratuitos de qualificação profissional. Segundo Andrade, as duas entidades têm hoje 148 unidades responsáveis por 8,7 mil empregos diretos.
Desoneração
Nesta terça, Marcos Cintra disse que está conduzindo um estudo que envolve baratear o custo de folha de salários e que tem como objetivo principal gerar mais empregos. “O custo da folha de salário hoje é onerado em 20% de contribuição patronal ao INSS e mais 6,5% aproximadamente do Sistema S. E é esse estudo que está sendo objeto agora de uma avaliação muito precisa, porque o principal objetivo é gerar empregos, fazer com que a folha de salário seja menos onerada”, disse o futuro secretário.
Segundo o economista, o estudo não envolve apenas reduzir a alíquota do Sistema S, mas envolve contribuição patronal ao INSS e “tudo aquilo que onere a folha de salários”.
“Não existe política mais regressiva, que cause mais desemprego do que você tributar o salário. E que acaba resultando em 13 milhões de desempregados, fora a economia informal”, declarou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Exame