Os ganhos de capital ocorrem quando uma pessoa vende um determinado bem por um valor superior ao que foi pago por ele e, no Imposto de Renda de 2024, eles devem ser declarados, sujeitos a alíquotas específicas.
Para facilitar a declaração, a Receita Federal disponibiliza o GCAP (Programa de Apuração dos Ganhos de Capital), que permite que contribuintes calculem valores de venda e compra, além de outras despesas como corretagem e impostos.
As alíquotas variam entre 15% e 22,5% conforme o valor do bem e, para Marcio Zago, Diretor Executivo da NTW Contabilidade Bauru, são ponto de atenção na hora da declaração, pois há casos previstos de isenção.
Os casos são:
- Venda de imóvel residencial usado na compra de outro imóvel residencial em até 180 dias;
- Venda de imóvel por até R$ 440 mil, desde que não tenha vendido outro imóvel nos últimos 5 anos;
- Venda de veículo, embarcação ou aeronave pessoais, com ganhos totais de venda no ano de até R$ 35 mil;
- Venda de ações com ganho total no mês de até R$ 20 mil em mercado de balcão;
Outro detalhe é a necessidade de guardar os documentos que comprovem a origem e a natureza dos ganhos de capital, utilizados na hora de realizar a declaração.
Isso porque a Receita afirma que os ganhos podem ser objeto de fiscalização, mesmo após a entrega do Imposto de Renda.
Como declarar ganhos de capital no Imposto de Renda?
- Baixe o GCAP no site da Receita Federal e insira detalhes das transições realizadas;
- Caso haja necessidade de pagar o imposto, o programa irá gear o DARF;
- Adicione as informações em “Bens e Direitos” e, caso haja tributação, “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
FONTE: MONEYTIMES