A proposta de novo arcabouço fiscal deve ser entregue para o Congresso mais cedo do que o esperado. Com o cancelamento da viagem de Luiz Inácio Lula da Silva à China devido a uma pneumonia, o ministro Fernando Haddad deve finalizar a nova versão do texto nos próximos dias.
No dia 17 de março, Haddad apresentou a regra fiscal que substituirá o teto de gastos à Lula. No entanto, a reunião de mais de duas horas terminou sem nada.
O ministro Rui Costa, da Casa Civil, foi contra a proposta desenhada pelo Ministério da Fazenda, questionando que o modelo pode reduzir o espaço para gastos sociais e investimentos em obras públicas.
Com isso, Lula pediu para que Haddad ampliasse as conversas com os entes políticos – especialmente com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira – e com economistas, além de fazer novos cálculos sobre a proposta da nova regra fiscal.
Além disso, o Tesouro Nacional também deve fazer alguns cálculos sobre o impacto de um dos pontos da proposta, além de pedir detalhamentos adicionais e simulações.
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Novo arcabouço fiscal
Embora o texto permaneça trancado às sete chaves e ainda não tenha sido liberado para o Congresso ou imprensa, os rumores são de que a Fazenda quer usar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita como referência para despesa.
Pelas regras do atual teto de gastos, criado em 2016, as despesas do Governo Federal são travadas conforme a inflação do ano anterior. Já a regra nova permite que os gastos cresçam acima deste patamar.
A ideia é que a regra fiscal será anticíclica. Ou seja, durante períodos de aceleração econômica, os gastos não crescem. Porém, em fases de baixa, não haveria corte de investimentos públicos.
A preocupação maior do mercado é que a ala política ganhe essa rodada e aumente os gastos do governo. Por outro lado, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues disse que a nova regra não vai abrir exceção para gastos em áreas específicas como saúde e educação.