Economistas de instituições financeiras reduziram a estimativa para o déficit primário das contas do governo neste ano para R$ 141,038 bilhões.
A projeção consta no mais recente levantamento feito pelo Ministério da Fazenda e divulgado nesta quinta-feira (13) dentro do chamado "Prisma Fiscal".
No levantamento anterior, divulgado em agosto, os economistas previam que o rombo das contas públicas neste ano ficaria em R$ 148,171 bilhões.
O rombo, ou déficit primário, ocorre quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e tributos. Por ser primário, não considera os gastos com pagamento dos juros da dívida pública.
A estimativa do mercado financeiro é inferior à meta para o resultado das contas públicas autorizada pelo Congresso e que o governo precisa perseguir neste ano, que é de rombo de até R$ 159 bilhões. O resultado mostra que os analistas creem no cumprimento da meta fiscal de 2018.
Melhora na arrecadação
Nos últimos meses, as contas do governo têm apresentado melhora por conta do aumento na arrecadação, que vem sendo influenciada, entre outros fatores, pela alta no recolhimento dos "royalties" do petróelo (devido ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional).
Com isso, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avaliou recentemente que o governo pode terminar o ano de 2018 com um déficit primário próximo de R$ 130 bilhões - bem abaixo do teto de R$ 159 bilhões de resultado negativo da meta fiscal.
Para 2019, o mercado financeiro manteve em cerca de R$ 123 bilhões a previsão para o rombo das contas públicas. A estimativa também segue abaixo da meta fiscal do governo para o ano que vem, que é de déficit primário de até R$ 139 bilhões.
Reequilíbrio das contas
Nos últimos anos, o governo teve dificuldade de atingir as metas fiscais por conta do baixo nível de atividade da economia, que saiu da recessão de 2015 e 2016 no ano passado. A economia fraca reduzia também a arrecadação do governo.
No decorrer de 2017, a economia começou a se recuperar e, junto com receitas extraordinárias vindas de "royalties" do petróleo e de programas de parcelamento de débitos tributários, ajudou a impulsionar a arrecadação federal e a melhorar os resultados das contas públicas.
Além disso, o governo conseguiu aprovar no Congresso, em 2016, uma proposta de emenda constitucional que instituiu um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos.
O governo defendia, ainda, a reforma da Previdência Social. Mas, diante da falta de votos e da intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, desistiu de colocar a proposta em votação.
Para melhorar o perfil das contas públicas em 2019 e facilitar o cumprimento do teto de gastos, a equipe econômica propôs adiar por um ano o reajuste salarial dos servidores públicos – algo que foi tentado no final do ano passado, para vigorar em 2018, mas que foi barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Contas no vermelho
Se o cenário para as contas públicas previsto pelo governo se concretizar, serão pelo menos oito anos consecutivos com as contas públicas no vermelho.
O governo vem registrando déficits fiscais desde 2014. Em 2015, o rombo, de R$ 120 bilhões foi gerado, em parte, pelo pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" – repasses a bancos oficiais que estavam atrasados. Em 2016, o déficit subiu para R$ 161 bilhões. No último ano, o rombo somou R$ 124 bilhões.
Para 2018, 2019, 2020 e 2021, a meta é de rombos bilionários nas contas públicas. A previsão da equipe econômica é que as contas voltem ao azul somente a partir de 2022.
Fonte: G1