Manter os negócios em boa saúde financeira é essencial para qualquer segmento da economia, ainda mais para um tão importante quanto o Agronegócio, responsável por um quarto (¼) de todo o Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB). Uma das ferramentas mais eficazes utilizadas para que este setor não tenha prejuízos em razão da inadimplência é o Protesto em Cartório que, agora digital, permite o envio do título, pagamento e até o cancelamento da dívida de forma online, em até três dias úteis.
Entre os títulos do Agronegócio mais levados a Protesto por produtores, tomadores de crédito do segmento e empresários estão as cédulas de crédito em geral, os certificados de depósito agropecuários, dentro outros. As solicitações desse serviço digital, disponível na plataforma da Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI), crescerem 30,4% de 2020 para 2021.
Em números absolutos, na comparação com o mesmo período de 2020, as solicitações entre julho e outubro passaram de 549 para 716 em 2021. A plataforma digital, administrada pela Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso (Anoreg/MT), passou por modificações no início de 2020, a fim de garantir um espaço mais moderno, intuitivo e segmentado.
"Os Cartórios de Protestos participam efetivamente da recuperação de crédito, fortalecimento de caixa, organização e liberação de crédito para os empresários do agronegócio, facilitando o processo e até mesmo tornando ele mais rápido e fácil, além de oferecerem a possibilidade do envio dos títulos de forma digital, o que é um ponto positivo para muitas pessoas que não podem frequentar as serventias em horário comercial", enfatiza o presidente do Sindicato Rural de Sinop, Ilson Redivo.
Para realizar o protesto ou cancelamento da dívida de forma digital, basta acessar o site da Central Eletrônica de Integração e Informação CEI-MT (https://app.anoregmt.org.br) e realizar o cadastro na plataforma. Em seguida, o usuário deve fazer o login com suas credenciais, acessar a opção "+ Novo Pedido" e abrir uma nova solicitação no módulo "Pedido de Certidão".
O atendimento é prestado completamente de forma online. Os Cartórios recebem o pedido, qualificam e enviam orçamento e a forma de pagamento dentro do próprio site. Após a confirmação do pagamento, o serviço é executado, e o Cartório pode enviar o documento solicitado de forma digital, por correspondência ou disponibilizá-lo par retirada presencial, conforme a escolha do usuário.
A agilidade no processo de recuperação de crédito contribui também para a desjudicialização, já que grande parte desses créditos são recuperados de forma rápida, em um curto período, evitando que o cidadão tenha que recorrer ao Poder Judiciário. "Ter a possibilidade de utilizar o Protesto é bem mais rápido do que um iniciar um processo no Poder Judiciário, por exemplo. Além da economia de tempo, existe também a economia de custos com advogados e, com certeza, deixa esse Poder menos sobrecarregado", explica Redivo.
"É importante que possamos colaborar cada vez mais para esse setor, responsável por grande parte da produção econômica do nosso país. Além de oferecermos o serviço de protesto presencial, também disponibilizamos o título digitalmente. Dessa forma, tornamos mais prático o processo para a recuperação de crédito desses produtores. De janeiro a outubro deste ano (2021), contabilizamos 1.584 pedidos de protesto na nossa plataforma, uma grande facilidade para toda a população e segmento empresarial do Mato Grosso", destaca a presidente da Anoreg/MT, Velenice Dias de Almeida.
Sobre a Anoreg/MT
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG/MT) congrega 201 dos 256 Cartórios distribuídos em todos os municípios do Estado. A entidade reúne cartórios de cinco especialidades: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto e Registro de Imóveis. As principais funções relacionadas aos Cartórios extrajudiciais são a garantia de fé pública, autenticidade, publicidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos pessoais, patrimoniais e negociais da população brasileira, contribuindo para prevenir litígios e desburocratizar os serviços ao cidadão.
FONTE: FOLHAMAX