O Governo de Mato Grosso anunciou na última semana a concessão de incentivos fiscais que variam entre 50% e 90% para empresas que têm interesse em comercializar produtos industrializados dentro e fora do Estado. O objetivo é expandir, modernizar e diversificar as atividades econômicas e o desenvolvimento social mato-grossense. A ação é organizada pelo por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
Para se habilitar no programa é necessário que a empresa se submeta a regras jurídicas e tributárias diferenciadas, já que o Prodeic é facultativo. A adesão pode ser feita no banner situado no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT). Os percentuais de incentivos possuem vigência mínima de 4 anos.
O Prodeic Investe é direcionado a empresas de confecção, alimentos, madeira, mineração, laticínios, frigoríficos, couro, artigos ópticos, reciclagem, indústria de máquinas, produtos químicos, borracha, bebidas, papel, plástico, móveis, metalmecânica e biocombustíveis.
Com o programa estadual, as sociedades empresariais dos setores industrial, agroindustrial e mineral têm crédito outorgado, ou seja, recolhem menos ICMS e desse modo, geram empregos e contribuem para o crescimento das regiões onde estão instaladas.
O benefício é específico para produtos industrializados credenciados junto ao Estado. As demais mercadorias são tributadas normalmente.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento de Mato Grosso, César Miranda, os incentivos fiscais são uma forma de proporcionar para os empresários um cenário favorável para abertura de novas oportunidades.
“Estamos trabalhando para garantir que os empresários que abram portas em de Mato Grosso tenham condições de concorrer com empresas de outros estados, por isso oferecemos incentivos atrativos. Para que consigam firmar suas atividades e até mesmo ampliá-las e com isso, criem emprego e renda”, finalizou.
Confira a tabela com todos os submódulos do programa e as variações dos incentivos fiscais.
FONTE: OLHAR AGRO E NEGÓCIOS