O sistema permitirá que qualquer cidadão possa abrir uma empresa de forma simples, automática, em poucos minutos e sem nenhum custo.
Para utilizar o serviço será necessário preencher um formulário eletrônico único, que vai ser disponibilizado no site da Junta Comercial (www.jucemat.mt.gov.br), a partir de setembro, devido à necessidade de sincronização de dados com outras entidades que vão compor a plataforma. Com a nova metodologia, não haverá mais a necessidade de percorrer vários órgãos públicos para formalizar um negócio.
De acordo com o presidente da Junta Comercial, Manoel Lourenço de Amorim, uma das facilidades é que o novo sistema realiza a integração de dados entre os órgãos de cada esfera dos Governos federal, estadual e municipal. “Com o Balcão Único, a coleta de todos os dados imprescindíveis para o funcionamento de uma empresa é feita por meio do formulário digital, com isso ganha-se em tempo, reduz-se a burocracia e gastos como havia no processo tradicional”, esclarece Amorim.
Inicialmente, o Balcão Único será voltado para empresas de baixo risco, independente do porte, pequena, média ou grande. Em específico, para Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), Sociedade Limitada com apenas um sócio e sem necessidade de capital mínimo e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Outra vantagem obtida pelo empreendedor em Mato Grosso, é a versatilidade que o ambiente virtual permite, conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda.
“O Balcão Único possibilita que várias etapas sejam efetuadas de forma automatizada, a exemplo do registro da empresa, número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais, do recebimento das aprovações da prefeitura, das licenças necessárias, cadastro dos empregados que serão contratados e registro no e-Social, entre outros”, explica o secretário.
Até então, os benefícios do Balcão Único eram oferecidos apenas pelas Juntas Comerciais de São Paulo e Rio Grande do Sul. Mato Grosso é o único estado da região Centro-Oeste que aderiu à plataforma de incentivo à abertura de novos negócios. O programa do governo federal foi lançado pelo Ministério da Economia, em janeiro deste ano.
FONTE: FOLHAMAX