O Tribunal de Justiça de Mato Grosso passa a disponibilizar o simulador para cálculo de custas e taxas judiciárias das ações ou de recursos de primeiro e segundo graus de Jurisdição. O serviço on-line pode ser acessado a qualquer hora, de qualquer lugar, pelo computador, celular ou tablet de forma simples, prática e rápida.
A demanda partiu da Presidência do TJMT como forma de ampliar e facilitar os serviços oferecidos aos advogados, advogadas, operadores e operadoras do Direito, público interno e população. A inovação foi desenvolvida pela Coordenadoria Financeira do TJ, por meio do Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) em conjunto com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
Basta clicar no banner do DCA, na página principal do TJ, acessar o Simulador e depois escolher o tipo de ação e inserir o valor da causa.
O simulador engloba cálculo para: distribuição/mediação; certidão de processos; recursos da Justiça Comum, Juizado Especial e Turma Recursal; diligência de oficial de justiça; certidão negativa-distribuição, entre outros.
De acordo com o chefe de Divisão de Arrecadação e Fiscalização do TJ, Enéas Costa Marques Rosa de Moraes, a ferramenta é semelhante àquela utilizada para a emissão de guias de custas e taxas judiciais do TJ.
“Esse é um grande avanço e é inédito em Mato Grosso. É uma entrega que vem a contribuir de forma muito importante para o exercício das atividades dos operadores do Direito com facilidade e comodidade sem sair do seu escritório ou de casa. Essa ferramenta vai auxiliar também os distribuidores que poderão utilizá-la porque hoje eles fazem os cálculos das custas processuais manualmente”, comenta.
Antes o advogado acessava o site do tribunal e emitia a guia, que já era disponibilizada com o valor da custa ou taxa. Para ele poder verificar de forma preliminar qual seria o valor era preciso se deslocar ao Fórum da Comarca e solicitar o cálculo, informalmente, ao cartório distribuidor.
Na página do DCA o usuário encontra também manuais de ajuda elaborados pelo Departamento de Controle e Arrecadação sobre Instrução para Emissão de Guia; Tabela de Custas Processuais e Manual de Procedimento do foro Judicial.
Dúvidas e mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Fonte: TJ-MT