As comarcas de São José do Rio Claro, Mirassol D’Oeste, Apiacás e Rio Branco estarão com atendimento ao público externo suspenso, inicialmente por 14 dias, a partir desta sexta-feira (22 de janeiro). As quatro unidades judiciárias foram classificadas com risco “moderado” e voltam à primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) após a divulgação do painel epidemiológico nº 319 divulgado nesta quinta-feira (21) pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado (SES-MT).

Com a classificação de baixo para moderado, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, a vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, publicaram Portaria-Conjunta N. 111/2021 como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Covid-19.

Não haverá suspensão dos prazos dos processos eletrônicos. Os processos físicos e híbridos ficam suspensos durante a primeira fase.

O expediente interno será realizado das 13h às 19h, observando percentual máximo de 40% dos servidores na forma presencial e os demais em regime de teletrabalho.

A segunda etapa terá início 14 dias após o início da primeira etapa, com o restabelecimento das atividades presenciais, quando será possível o retorno da presença física dos usuários externos, exceto os cidadãos em geral, no horário das 14h às 18h.

Fonte:TJ-MT