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Corregedoria de Mato Grosso elabora novo código de normas gerais e extrajudiciais
Sexta, 18 Dezembro 2020Buscando a excelência na prestação da justiça a corregedoria-geral da Justiça de Mato Grosso organizou e sistematizou o Código de Normas da Justiça e dos Cartórios Extrajudiciais (CNGC e CNGCE).
O novo instrumento será disponibilizado nessa sexta-feira (17 de dezembro) e foi aprovado pelo Órgão Especial do Poder Judiciário de Mato Grosso. O objetivo foi organizar, atualizar e sistematizar o regramento pertinente a área.
De acordo com o Corregedor de Justiça, Luiz Ferreira da Silva, antes da sistematização o CNGC era uma consolidação de normativas. "Em uma consolidação há um ajuntamento de regras, ao contrário de um código que temos o regramento sistematizado e com uma metodologia técnica. O que fizemos foi formar comissões que elencaram todos os regramentos repetidos, que estavam em outros códigos e foram inseridos ali desnecessariamente e que enxugaram esse calhamaço de leis em algo compreensível e acessível", comentou o corregedor.
Além disso, também foram refeitos e sistematizados as regras dos Cartórios Extrajudiciais. "Também propomos aos profissionais da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (ANOREG), que nos fornecessem mão de obra para também organizar aquele calhamaço de regras. Contando com o total apoio deles e sob a batuta da juíza auxiliar, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, também enxugamos as intricadas normativas para um código coeso e coerente", assinalou o desembargador Luiz Ferreira.
De acordo com o juiz auxiliar da corregedoria, Gerardo Humberto Alves Silva Junior, a nova CNGC é um avanço em diversas aspectos. "Em especial ao regulamentar, com maior precisão, os atos a serem editados pelo Corregedor-Geral da Justiça. Aliado a isso, altera o panorama das correições, ao tratar agora da inspeção, da correição ordinária, da correição extraordinária e da autocorreição", elencou.
A nova normatização trata das atividades dos magistrados, gestores judiciários e, entre outros, dos oficiais de Justiça, significando profunda alteração na busca pela excelência na prestação jurisdicional.
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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Fonte:TJ/MT