Em busca de viabilizar a criação do Renda Cidadã, o governo Jair Bolsonaro e líderes do Congresso Nacional discutem a possibilidade de propor cortes de incentivos tributários e renúncias em até 25%. A sugestão pode ser incorporada à proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, prevista para ser votada em dezembro. Segundo uma fonte envolvida, os cortes “provavelmente” não aconteceriam de maneira linear, seriam variáveis, mas preservariam, por exemplo, os optantes do Simples Nacional. Além disso, Executivo e Legislativo negociam o que está sendo chamado de “semidesindexação”, que valeria para pensões e aposentadorias acima de um salário mínimo.
A expectativa do governo é levar a matéria ao plenário do Senado entre os dias 8 e 10 de dezembro. Dessa forma, a proposta poderia ser analisada na Câmara dos Deputados na semana seguinte, ou seja, a partir do dia 15 de dezembro. Por se tratar de uma PEC, no entanto, o texto precisa ser aprovado em dois turnos. A promulgação da proposta seria uma sinalização importante para o mercado em relação ao comprometimento do governo com o equilíbrio fiscal em 2021.
“Nenhum percentual de corte [sobre incentivos] está definido”, explicou um interlocutor. “Provavelmente não serão cortes lineares”, complementou a fonte. A reportagem confirmou, no entanto, que a ideia seria aplicar reduções de 20% a 25% nesses incentivos concedidos. A operação ainda precisa de aval do Palácio do Planalto antes de ser apresentada publicamente. No Executivo, o tema está sendo debatido diretamente com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
A desoneração da cesta básica, um incentivo fiscal que chegará a custar R$ 17,6 bilhões em 2021, é uma das candidatas a sofrer com esses cortes. A informação é de uma fonte da área econômica. A lógica é que o incentivo fiscal seja cortado, mas devolvido à população mais pobre por meio do programa de transferência renda. Ficarão sem o desconto tributário as pessoas com renda mais elevada, que hoje são igualmente atendidas pela redução nos preços dos alimentos. Ou seja, a mudança servirá para focar mais esse gasto tributário.
Fonte: Valor Investe