Nesta quarta-feira, 22, o Banco Central aplacou um pouco a ansiedade dos brasileiros e anunciou que a solução de pagamentos instantâneos (PIX) estará disponível em novembro. Mas, afinal, o que é, como irá funcionar o serviço e qual será o impacto na sua vida e bolso?

O objetivo do PIX é que os mais diversos pagamentos passem a ser tão fáceis, simples, intuitivos e rápidos quanto realizar um pagamento com dinheiro em espécie.

Explicamos abaixo as principais dúvidas sobre a plataforma, a partir de informações divulgadas pelo Banco Central.

O que é o PIX?
O PIX é um meio de pagamento que envia e recebe dinheiro em questão de segundos, 24 horas por dia, em todos os dias do ano.

Ou seja, aquela transferência feita no final de semana poderá agora ser completada fora do horário comercial do banco, de forma mais rápida, barata e segura.

Isso é possível porque na plataforma as transferências irão ocorrer diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário que recebe o valor, sem a necessidade de intermediários.

A rapidez acontece também por conta de uma simplificação nas informações necessárias, que as tornam mais convenientes. Atualmente uma transferência eletrônica de dinheiro demanda que o usuário passe várias informações para quem vai receber o valor.

Como vai funcionar o PIX?
Para usar o PIX, os pagadores poderão iniciar a operação por pelo menos três formas diferentes:

• utilização de chaves ou apelidos para a identificação da conta transacional, como o número do telefone celular, o CPF, o CNPJ; endereço de e-mail; ou EVP (número aleatório gerado pelo sistema, para quem não quiser dar um dos dados acima)
• QR Code (estático, usado em múltiplas operações; ou dinâmico, utilizado em apenas uma)

Em 2021, também será possível realizar operações com QR Code próprio e tecnologias que permitam a troca de informações por aproximação, como a NFC. Em 2022, está na agenda do BC oferecer requisição de pagamento e débito automático. Por fim, em 2023, os pagamentos poderão ser feitos também com a apresentação de documento.

Todas as opções serão oferecidas pelos canais das instituições financeiras cadastradas no PIX. A instituição pode escolher oferecer a funcionalidade no internet banking, agências, apps no celular e até em lotéricas.

O PIX dispensa o uso de cartões de débito, folhas de cheque, cédulas e maquininhas. A plataforma, contudo, não substituirá cartões de crédito, cuja operação não será modificada ou incluída na plataforma.

Quais pagamentos estão incluídos na plataforma?
A plataforma pode incluir pagamentos de qualquer tipo e valor. São transferências entre pessoas físicas e empresas; além de pagamentos de bens em serviços em estabelecimentos comerciais e no comércio eletrônico.

O PIX é seguro?
As informações informadas pelos usuários no PIX são armazenadas em uma plataforma desenvolvida e operada pelo Banco Central (BC). Sua base de dados protegida pelo sigilo bancário e pela Lei Geral de Proteção de Dados.

A identificação do usuário, conhecida tecnicamente como chave de endereçamento, será sempre informada por quem recebe o dinheiro ao pagador. Em seguida, o pagador utilizará o aplicativo da sua instituição financeira ou de pagamento para inserir a chave de preferência.

Desta forma, o pagador que tiver registrado no seu celular o telefone ou o e-mail de quem recebe o valor poderá fazer a transação sem perguntar o dado.

Além do uso de chave, o Pix terá outras formas práticas para iniciar o pagamento, como, por exemplo, a leitura de um QR Code.

O que preciso fazer para participar da plataforma?
O consumidor que quiser pagar e receber com PIX em novembro deverá ter conta corrente, conta de depósito de poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma instituição financeira que foi aprovada na plataforma.

Somente podem movimentar as contas os titulares. Por exemplo, se o pai quiser que o filho possa movimentar a conta pelo PIX, ele deve cadastrá-lo como titular dessa conta e dar a ele uma chave para endereçamento. Não há a figura do dependente, como no caso dos cartões.

Se a instituição em que você tem conta não participar do PIX desde o seu lançamento, ela terá uma nova oportunidade de participar a partir de dezembro.

Quem está na lista para participar do PIX?
Já existe uma lista de quase mil instituições financeiras que solicitaram adesão ao serviço no Banco Central (BC). São bancos, fintechs e cooperativas que estão preparando e testando seus sistemas para ofecê-lo. Confira se a instituição em que você tem conta pretende ofertar o PIX desde o lançamento.

Entre as instituições da lista, estão o aplicativo Ame, das Lojas Americanas; Posto Ipiranga, Renner, BMG, Bradesco, BTG, C6, Sicredi, Crefisa, Digio, BB, Inter, Modal, Original, Pan, Santander, XP, Cielo, Creditas, Itaú, Magalu, Mapfre, Meliuz. MercadoPago, Neon, Nubank, OLX, PagSeguro, Paypal, PicPay, RecargaPay e Stone.

Têm de ofertar o PIX de forma obrigatória apenas instituições financeiras com mais de 500 mil contas. Para o restante, o meio de pagamento é opcional.

Quando poderei me cadastrar no PIX?
A partir do dia 5 de outubro os brasileiros já poderão cadastrar o método de identificação de sua preferência para receber o PIX.

Para que todos se familiarizem com o novo método de pagamento, também será possível excluir, alterar, reivindicar posse e portar chaves. As regras específicas estarão detalhadas em um regulamento que será publicado em agosto.

Contudo, a participação nesse período antecipado de registro de chaves será facultativa às instituições financeiras e de pagamentos participantes do Pix. Além disso, terá como pré-requisito a conclusão bem sucedida da etapa de homologação de cada empresa.

Preciso ter internet para pagar com PIX?
Em um primeiro momento, o usuário somente poderá fazer um PIX se estiver conectado à internet. Há, no entanto, previsão de disponibilização de uma forma de pagamento off-line para 2021.

Qual o custo de transferências e pagamentos no PIX?
A operação do Sistema de Pagamentos Instantâneos não objetiva lucro e vai permitir a cobrança de tarifas apenas para ressarcir os custos necessários para a operação do sistema. A expectativa do Banco Central é de que a tarifa fique em torno de um centavo para cada 10 mensagens de pagamentos instantâneos liquidadas. Pessoas físicas, contudo, serão isentas de qualquer taxa.

Fonte: Exame