Hoje o Governo Federal deve fazer uma reunião inaugural para discutir o plano "Pró-Brasil". O projeto, apresentado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, tem como objetivo criar medidas, junto aos ministérios, para recuperar a economia fragilizada pelo coronavírus. Especialistas, no entanto, criticam a falta de clareza sobre o que vai ser feito efetivamente.
Os principais pontos da proposta são gerar emprego e recuperar a infraestrutura do país. Segundo o governo, a estruturação mais detalhada aconteceria entre maio e junho e a implementação efetiva seria em outubro. Na apresentação inicial, não foi dito quanto seria designado ao plano. Posteriormente, no entanto, as estimativas eram de um gasto de R$ 250 bilhões em concessões e parcerias público privadas, e R$ 30 bilhões de investimento público.
O principal "problema" do projeto, no entanto, é a falta de detalhes sobre os próximos passos. Segundo economistas, não fica claro quais serão as áreas que receberão investimentos, como eles serão feitos e quais medidas serão tomadas para atrair a iniciativa privada.
Outra avaliação é a de que a escolha do momento para divulgar o projeto tenha sido errada, uma vez que o cenário exige concentração em conter a pandemia e tentar minimizar os efeitos econômicos dela já agora.
Outra crítica é de que o projeto pode "ir contra" o que prega a equipe econômica do governo, declaradamente liberal. Isso significa que o ministro Paulo Guedes defende uma interferência menor do estado na economia e a maior participação da iniciativa privada.
Segundo apurou o Valor Econômico, Guedes teria, inclusive, determinado que, mesmo com o plano, o governo mantivesse e respeitasse o teto de gastos e promovesse o incentivo ao investimento com recursos privados.
Mas, afinal, o que exatamente determina o projeto?
O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, afirmou que o programa visa dar “sinergia” às diferentes ações que estão sendo adotadas isoladamente pelos ministérios para conter a crise econômica e "toda estrutura afetada pelo coronavírus".
Portanto, o aumento de concessões à iniciativa privada (ou seja, quando o governo dá o direito de uma empresa particular tocar uma obra ou serviço), aliado à execução de mais obras públicas, teriam a função de criar mais empregos. Segundo Tarcísio Freitas, ministro de infraestrutura, a ideia é gerar mais de 1 milhão de vagas.
Porém, para especialistas, o plano divulgado ainda é muito incipiente e, portanto, não há como avaliar se essa consequência positiva será atingida.
"Nos slides divulgados pelo governo, o que vemos é uma série de coisas que poderiam ser boas para o dia primeiro de janeiro de 2019. Isso tudo que está escrito é uma coisa que o governo deveria pensar desde sempre. Não é esclarecido como isso tudo será feito", afirma André Marques, professor e coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper.
O slide citado pelo professor foi divulgado nos sites do governo e traz sete páginas esclarecendo o projeto. O documento diz que as "medidas estruturantes" usadas no programa serão: mitigação dos impactos socioeconômicos, melhoria do ambiente de negócios, segurança jurídica e produtividade; investimentos privados e arcabouço normativo. Já na área de "investimentos", o documento diz que será baseado em obras públicas e parceria com o setor privado.
O documento não traz, no entanto, nenhum exemplo de projeto ou de medida que está sendo estudada para colocá-lo em prática.
Para o professor Marcelo Kfoury, coordenador do Centro Macro Brasil da Fundação Getulio Vargas, além de o plano não ter detalhado nenhuma proposta contida nele, este deveria ser um momento para se pensar no agora, uma vez que a pandemia ainda não foi contida e os efeitos econômicos imediatos dela já estão sendo sentidos.
"[A divulgação do plano] é meio fora de hora por duas razões. A primeira é que ainda estamos em uma luta contra a pandemia. E agora, o governo vai ter que gastar muito para atender profissionais que não vão poder trabalhar, empresas que correm risco de quebrar, etc. Então, já há esses gastos grandes emergenciais, que são inevitáveis e necessários. Se em cima disso o governo já fala que vai gastar mais depois desse cenário e não diz nada concreto, gera dúvidas quanto a sustentabilidade da dívida pública, pode abalar a confiança dos investidores, empresários", afirma.
Para o professor, se as medidas de contenção da pandemia forem bem-sucedidas, com o período pós-isolamento a economia vai voltar a girar e, aí, o governo consegue avaliar melhor quais medidas deve tomar.
O aumento do gasto público e da intervenção do Estado na economia previstos no plano, no entanto, podem ser bem-sucedidos, segundo os especialistas. Para Marques, do Insper, essa ideia não representa um "rompimento" com o modelo liberalista de Paulo Guedes.
"Isso não é tão conflitante, porque se estamos em uma situação extrema, medidas extremas podem ser necessárias. Pode ser, inclusive, uma medida de transição para depois voltar a falar de liberalização", afirma.
Os especialistas ponderam, no entanto, que o governo precisa estruturar melhor o plano. "Precisa ter alguma coisa concreta. São diretrizes boas, mas ainda não temos nenhuma pista do que vai ser feito, nem como vai ser feito, para avaliarmos se é viável", afirma Kfoury.
Fonte: Valor Investe